Betim promove seminário “Direito Animal...

Com o objetivo de promover um debate amplo e aprofundado sobre a importância de zelar pela saúde e o bem-estar dos bichinhos, a Prefeitura de Betim, por meio da Superintendência de Defesa Animal, promove, nesta quinta-feira (25), o seminário “Direito Animal e Combate aos Maus-tratos”. A iniciativa ocorre das 13h30 às 16h, no auditório da Secretaria Municipal da Educação. O público-alvo são, além dos protetores de animais e pessoas interessadas na causa, profissionais de segurança pública, como guardas municipais, bombeiros, policiais civis e militares. O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas pelo telefone (31) 3593-8026 ou via WhatsApp pelo número (31) 99830-2954.

Serão abordados temas como o papel do Estado na formulação do direito animal, a experiência da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e o engajamento do Ministério Público (MP) na proteção à vida dos bichinhos. Além disso, serão discutidos casos com a atuação conjunta entre o MP, as forças de segurança e o Poder Executivo na busca por justiça e proteção animal, bem como a averiguação de maus-tratos e demais ações desenvolvidas no município em defesa dos amigos de quatro patas.

O seminário contará com a palestra de autoridades e especialistas de destaque na área, como a promotora de justiça e coordenadora estadual de Defesa dos Animais, Luciana Imaculada de Paula, reconhecida por sua atuação no campo do direito animal. Também serão palestrantes a promotora de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico-Cultural da comarca de Betim, Carolina Mendonça de Siqueira, o delegado do Departamento de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente, Bruno Tasca, e a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Elizabeth MacGregor.

Haverá ainda uma roda de conversa para troca de ideias e tira-dúvidas sobre os temas abordados, com intuito de ampliar o conhecimento dos participantes sobre a proteção animal e fomentar ações efetivas no combate aos maus-tratos.

“A realização do seminário em Betim reflete o compromisso do município em promover a conscientização da população, além de ações efetivas pela proteção dos animais e pela garantia do direito deles. A participação de especialistas, bem como os envolvidos no fortalecimento da proteção animal, enriquecerá o debate e contribuirá para a disseminação de conhecimentos fundamentais nessa área”, pontua a superintendente de Defesa Animal, Roberta Cabral.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sepabetim@gmail.com.

Seminário “Direito Animal e Combate aos Maus-Tratos”

Data: 25 de maio de 2023

Horário: 13h30 às 16h

Local: auditório da Secretaria Municipal de Educação (rua Felipe dos Santos, 320, Centro)

Palestras

- Elizabeth MacGregor: “O que é senciência, um novo olhar sobre a vida animal”

- Luciana Imaculada de Paula - “O Papel do Estado na Formulação do Direito Animal e no Combate aos Maus-Tratos: Experiência da CEDA e o Engajamento do Ministério Público”

- Carolina Mendonça de Siqueira - “Relação do Ministério Público Municipal e o Termo de Compromisso Positivo do Prodevida: Diagnóstico, Desafios e Perspectivas para o Direito Animal e o Combate aos Maus-Tratos em Betim”

- Bruno Tasca - “Avanços e Desafios no Combate aos Maus-Tratos a Animais: Experiência da DEMA e a Importância da Segurança Pública”- Roda de conversa com Roberta Cabral, Wesley Almeida, Luciana Imaculada, Carolina Mendonça e Bruno Tasca