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GESTÃO ORGANIZAÇÃO APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Atualizado em: 29/04/2025 às 09h29
GESTÃO ORGANIZAÇÃO APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS
Nº
3/2025
Nº do Edital
4/2025
Nº do Processo
23557/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Valor máximo global
R$ 2.556.786,13
Valor mínimo global
R$ 0,01
Publicado em
25/04/2025 às 18h28
Encerramento em
09/05/2025 às 16h00
Local
Centro Administrativo João Paulo II - Prefeitura Municipal de Betim/MG. Rua Pará de Minas nº 640, Bairro Brasiléia
Selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, regularmente constituída conforme legislação e classificação do Ministério da Justiça, para firmar Termo de Parceria com o município de Betim, para a gestão, organização, apoio e realização de eventos culturais.

 
Informação Complementar
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
 
2.1 Poderá participar do CONCURSO DE PROJETOS a entidade qualificada perante o Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e do Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e que tenha em seus objetivos sociais "PROMOÇÃO DA CULTURA", em redação que permita o enquadramento nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1.999.
2.2 É vedada a participação de organizações que tenham perdido a qualificação de OSCIP, de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e parágrafo único, do art. 4º do Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999.
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 29 abril 2025
09h29
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 09/05/2025 às 16:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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