Constitui objeto desta Licitação, contratação de empresa especializada para fornecimento de hortifrutigranjeiro da agricultura convencional, para suprir as necessidades de atendimento do fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de Betim e nas unidades escolares conveniadas/parceiras, em atendimento às determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação., conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.