Credenciamento de grupos formais e informais, de agricultores familiares e de empreendedor familiar rural, para aquisição de COLORÍFICO, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para preparo da alimentação escolar, a ser distribuída aos alunos matriculados nas Instituições Infantis, Escolas Municipais, Programas e Projetos atendidos por este Município, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus Anexos.