A Prefeitura de Betim deu início, na quinta-feira (15), ao processo de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) - uma política pública estruturante voltada à proteção integral das crianças de 0 a 6 anos. A construção do plano será orientada pelas diretrizes do Minas pela Primeira Infância (MaPI), iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que fornece recomendações técnicas e metodológicas para aprimorar as políticas públicas voltadas à infância nos municípios mineiros.
O encontro marcou o ponto de partida para um trabalho intersetorial que reunirá diferentes secretarias municipais secretarias, sendo: Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esportes, Tecnologia da Informação, Meio Ambiente, Gestão e finanças, e Compliance, além da Fundação Beta que irão trabalhar na definição de diagnósticos, metas e estratégias conjuntas para garantir o desenvolvimento integral da criança desde os primeiros anos de vida.
A construção do plano seguirá um cronograma técnico e participativo, dividido em etapas que incluem a escuta da população, com foco em famílias, profissionais e instituições; a sistematização e análise dos dados levantados; a definição do marco lógico do plano; a redação do documento com diretrizes, metas e indicadores; e a validação institucional junto ao Ministério Público e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O próximo encontro ocorrerá no dia 3 de fevereiro, quando será realizada uma formação com a presença do presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, sobre a importância da construção de um plano
Minas Pela Primeira Infância
O Mapi é uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com o TCE-MG e o Governo do Estado, que apoia os municípios na construção e fortalecimento de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. Ele oferece orientação técnica, indicadores, metodologia e ferramentas para que os municípios planejem, executem e acompanhem ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à infância. As diretrizes irão nortear as ações para a melhoria nos indicadores da cidade.