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Com processo de regularização fundiária em curso, moradores do bairro estão mais próximos de conseguir a titularização

A Secretaria Adjunta de Habitação e Regularização do Solo disponibilizará, na próxima semana, uma equipe para atendimento aos moradores do bairro Jardim Perla, na região do Imbiruçu, para receber a documentação dos moradores para concluir o processo de regularização fundiária do bairro. Os atendimentos ocorrerão nos dias 15 ,16 e 17 de setembro, na Escola Municipal Maria Conceição de Brito (rua Visconde de Itaboraí, 101, Jardim Perla), das 9h às 16h. Com a medida, mais de 300 unidades residenciais do bairro terão titularidade definitiva. A regularização do Jardim Perla é uma parceria com o governo do Estado, por meio do programa Minas Reurb. 

O processo de regularização fundiária do Jardim Perla foi iniciado em 2021, pela Prefeitura de Betim, com prazo para ser concluído no primeiro semestre do próximo ano. Em razão de pendências na documentação dos moradores, o processo segue em andamento. E com a ação proposta, o município realiza uma repescagem dos moradores que ainda não entregaram toda a documentação necessária para providenciar a titularidade dos imóveis às famílias ocupantes. 

Dentre os documentos que precisam ser apresentados, como carteira de identidade com menos de 10 anos de expedição; comprovante de renda; comprovante de endereço; comprovante de estado civil; e comprovante de posse do imóvel (contrato de compra e venda ou declaração de vizinhos que atestem que o morador reside no imóvel). Todos os documentos precisam estar atualizados, exceto o comprovante de posse. 

Bairro será contemplado com novos equipamentos públicos

O Jardim Perla está recebendo importantes obras para melhorar o acesso à Saúde e Educação. Isso porque no bairro está sendo construída uma Escola em Tempo Integral e uma nova UBS para substituir o prédio atual. As obras da escola estão em fase de preparação do terreno e construção das redes de drenagem. O prédio terá dois pavimentos e uma estrutura moderna para garantir ensino de qualidade, voltado, também, para a erradicação do analfabetismo funcional. O prédio contará com 26 salas de aula, laboratórios de informática e ciências naturais, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva coberta e um jardim interno. 

A nova edificação da UBS Jardim Perla será construída ao lado da atual, que será desativada. O prédio contará com 591,07 m² de área construída e infraestrutura para atender a população com mais conforto e eficiência. A unidade terá sete consultórios – incluindo um ginecológico e quatro odontológicos –, além de farmácia, salas de vacinação, procedimentos, coleta, acolhimento e áreas administrativas.