A Prefeitura de Betim, por meio da Superintendência de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, realizou duas operações noturnas de fiscalização, na sexta-feira (22) e no domingo (24). As ações tiveram como objetivo garantir o cumprimento da legislação municipal de posturas, coibindo o comércio irregular, o uso indevido de espaços públicos e o funcionamento de estabelecimentos sem a devida autorização.
Na sexta-feira (22), foram vistoriados sete estabelecimentos comerciais nos bairros Niterói, Jardim das Alterosas, São Caetano e Jardim Brasília. Durante a ação, quatro locais foram notificados e fechados por ausência de alvará para funcionamento. Os outros três estabelecimentos visitados estavam regulares e apresentaram a documentação exigida.
Já no domingo (24), a fiscalização se concentrou em quatro estabelecimentos, dos quais três estavam em conformidade, com alvarás válidos e autorização para mesas e cadeiras. Apenas uma distribuidora foi identificada em processo de regularização. Nenhuma notificação foi lavrada e nenhum local precisou ser fechado nesta ação. As operações contaram com o apoio da Guarda Municipal.
“No último final de semana, realizamos uma grande operação de fiscalização. O trabalho dos agentes transcorreu de forma pacífica, sem nenhum tipo de alteração. Foi dada, por exemplo, a orientação aos estabelecimentos que possuíam a quantidade de mesas e cadeiras no passeio em número maior do que o permitido, para que pudesse ser feita a retirada e liberada a passagem de pedestres, o que foi prontamente atendido pelos comerciantes. A Secretaria Municipal de Segurança Pública seguirá firme nesse trabalho de fiscalização e novas ações estão previstas para as próximas semanas”, destaca o secretário, Anderson Reis.