Ir para o conteúdo

Completando dois anos de atuação nesta sexta-feira (28), a Ouvidoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - iniciativa implementada pela Prefeitura de Betim em 2023 - tem disponibilizado um canal essencial para acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher no município. Vinculada à Secretaria Adjunta de Ouvidoria, a divisão já registrou, no período, 193 manifestações - com 122 dos casos concluídos e 71 em andamento, encaminhados aos serviços ou órgãos competentes: Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Dentre os casos registrados, os mais denunciados são violência psicológica, que representa 26,23% das manifestações; seguida de assédio sexual, com 19,67%. A violência doméstica aparece em 18,85% dos registros, enquanto 11,48% das denúncias referem-se à violência física, mesmo índice de casos de assédio moral. Além disso, 5,74% das queixas são referentes à importunação sexual e outras formas de  violência, como agressão verbal, que corresponde a 3,28%. Já a violência patrimonial totaliza 2,46% das denúncias. 

Do total de manifestações recebidas, 63,28% já foram concluídas, com  aplicação de medidas protetivas; acolhimento da vítima em serviços sociais; afastamento do agressor do ambiente de trabalho; e a retirada da vítima do ambiente de agressão. Outros 36,8% dos casos seguem em análise pelos órgãos competentes. 

A Ouvidoria da Mulher atende não apenas as servidoras do município, mas a todas as moradoras Betim, incluindo mulheres trans e pessoas que se identificam com o gênero feminino.

A divisão é operada exclusivamente por profissionais do sexo feminino, devidamente treinadas para garantir escuta ativa, acolhimento humanizado e o encaminhamento adequado das demandas para os órgãos responsáveis, sempre preservando o anonimato e a privacidade das vítimas. A denúncia pode ser apresentada tanto pela vítima quanto por terceiros. 

Para facilitar o acesso, a Ouvidoria da Mulher oferece diferentes canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas presencialmente, na Secretaria Adjunta de Ouvidoria (rua Pará de Minas, 640, Brasileia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Também é possível registrar manifestações pelo telefone (31) 3512-4938, pelo e-mail ouvidoriadamulher@betim.mg.gov.br ou pelo portal eletrônico https://sistemas.betim.mg.gov.br/acessoouvidoria/. 

Além disso, também são recebidas denúncias oriundas do Disque Direitos Humanos, o Dique 100. Para facilitar a apuração dos casos pelos órgãos pertinentes é possível encaminhar à Ouvidoria evidências, como vídeos, fotos, áudios e prints de conversas. Quando uma manifestação no texto não deixar claro o teor da denúncia, a equipe da divisão entra em contato para esclarecer a situação e garantir o encaminhamento correto.

“Consideramos este balanço um resultado positivo de tratativas resolvidas, ressaltando a importância do trabalho da Ouvidoria no acolhimento à vítima e no encaminhamento dos casos aos órgãos competentes. Encorajamos que as mulheres continuem se manifestando e nos procurem para receber as orientações necessárias. Nosso trabalho também vai além do recebimento e encaminhamento de denúncias, ele envolve a  conscientização sobre a violência de gênero nos mais diversos espaços”, ressalta o secretário adjunto de Ouvidoria, Lucas Amaral.