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Para marcar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de Betim, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), preparou um cronograma especial de ações dedicadas à negociação de dívidas e orientações aos moradores da cidade sobre os direitos de consumo. A iniciativa ocorre na próxima semana, de quarta (12) a sexta-feira (14), com atividades no hall e no auditório do Centro Administrativo. 

O cronograma tem início com um grande mutirão de negociação de dívidas. Representantes de instituições como Cemig, Copasa, Claro, Itaú, Caixa e Bradesco estarão à disposição dos consumidores no hall da prefeitura para a celebração de acordos ou renegociação de débitos. A ação oferecerá também consultas gratuitas aos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Betim, além de assessoria jurídica aos consumidores pela Ordem dos Advogados do Brasil - subsede Betim. Ainda dentro das atividades do mutirão, os cidadãos poderão agendar serviços ofertados pela Unidade de Atendimento Integrado (UAI),  como primeira ou segunda via da identidade - para esta, especificamente, o interessado deve apresentar documento original de certidão de nascimento, de casamento ou de divórcio. 

Os serviços ocorrem na quarta (12) e na quinta-feira (13), das 10h às 16h, obedecendo a ordem de chegada dos cidadãos - serão distribuídas senhas de atendimento.

Para ser atendido no mutirão, o cidadão deve ser morador de Betim e apresentar documento de identificação com foto e comprovante de endereço.

Enquanto aguarda o atendimento, o consumidor receberá uma cartilha com orientações sobre como se proteger de golpes comumente realizados por meio de ligações e mensagens telefônicas, e também pela internet, e como proceder para evitar eventuais importunações por parte de empresas que desejam vender produtos e serviços.

Na sexta (14), das 10h às 17h, a programação é concluída com um ciclo de palestras gratuitas e abertas à população, ministradas por profissionais atuantes em áreas como direito do consumidor e também segurança. Eles vão falar sobre temas como o superendividamento, a atuação do Procon, os novos tipos de golpes catalogados, e sobre como o consumidor deve proceder em diferentes situações que envolvam desde inadimplência até extorsões disfarçadas - veja o cronograma de palestras abaixo.

A superintendente do Procon Betim, Marilene Alves Torres, afirma que a expectativa é realizar centenas de atendimentos por dia. “Estamos empenhados em ofertar aos moradores de Betim, nesta Semana do Consumidor, a oportunidade de negociar ou renegociar dívidas e pendências financeiras, e também de se conscientizar mais sobre direitos, deveres e demais tópicos ligados às relações de consumo. Nosso objetivo é proporcionar  alívio para quem está com o CPF negativado, sanando as restrições, e, ao mesmo tempo, tornar esses cidadãos mais preparados para garantir seus próprios direitos e se proteger de golpes”. 

Programação

10h às 11h - abertura

11h às 11h30 - palestra “Orientação sobre o Procon”, com a advogada Gelle Cassiana Miranda

11h30 às 12h - palestra “Como funciona a fiscalização e como denunciar”, com o advogado Tiago Lucio de Freitas

12h às 14h - intervalo

14h às 14h30 - palestra “Novos golpes”, com o advogado Ives Soares da Cunha Burni

14h30 às 15h - palestra “Como se proteger de golpes”, com o chefe e assessor de Comunicação do 33º Batalhão de Polícia Militar,  Renato Alves dos Santos 

15h às 15h30 - palestra “Como proceder após não resolução no Procon e onde recorrer”, com a advogada  Ana Flávia Sales

15h30 às 16h - palestra “A defesa do consumidor e o superendividamento”, com o advogado Bruno Bulgarelli