A Prefeitura de Betim está se organizando para viabilizar a implementação do novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na cidade. O objetivo é seguir propiciando as melhores condições habitacionais para a população, por isso o município vem se adequando às novas diretrizes estabelecidas pelo programa do governo federal, que ganhou novas regras em junho.
Dentre as novidades do MCMV 2023 estão, por exemplo, o aumento do subsídio para aquisição de imóveis, que, na faixa 1, pode chegar a 100%. Outra mudança importante é a revisão das faixas de renda dos beneficiários. O programa atenderá famílias com diferentes níveis de renda, o que vai permitir que o benefício alcance mais famílias.
Os critérios para participação no programa são definidos pelo governo federal, por meio de normativas específicas para garantir a transparência e a equidade no processo de seleção dos beneficiários. São avaliados requisitos como a renda e a composição familiar, além da situação de vulnerabilidade social.
“Betim está apta a receber propostas das construtoras interessadas no MCMV e, a partir disso, avaliaremos os terrenos particulares que ainda serão indicados para a construção dos empreendimentos. Esse processo é fundamental para que as áreas sejam adequadas a fim de oferecer infraestrutura acessível aos moradores”, explica o secretário municipal de Ordenamento Territorial e Habitação, Marco Túlio Freitas.
Ele informa ainda que todas as secretarias, em ação conjunta, estão realizando levantamento de informações, como o georreferenciamento dos equipamentos públicos para atender aos critérios do programa, isso porque os imóveis construídos pelo MCMV devem ter escola, posto de saúde e creche, por exemplo, num raio máximo de um quilômetro. “Isso é essencial para garantir a alocação adequada das novas moradias e proporcionar condições dignas de habitação para os beneficiários”, diz.
“É importante destacar que tão logo tivermos avançado nesses primeiros passos, vamos divulgar, por meio dos canais de comunicação oficiais da prefeitura, as próximas etapas para viabilização do novo Minha Casa, Minha Vida em Betim”, completa Marco Túlio Freitas.