Acesso à moradia digna e de qualidade. É isso que a Prefeitura de Betim vai garantir a dezenas de famílias betinenses que perderam seus imóveis - seja por consequência de fortes chuvas, seja por situação de vulnerabilidade social ou porque tiveram que deixar suas residências para dar lugar a alguma obra, mas não haviam sido indenizadas por governos anteriores. A primeira etapa do Programa Habitacional Municipal (PHM) da cidade será concluída nesta quarta-feira (13), às 15h, com a entrega de 15 das 53 casas populares construídas pela atual gestão no Citrolândia. As chaves dos imóveis serão passadas pela prefeitura aos donatários que assinaram previamente um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) com a prefeitura. As unidades habitacionais ficam no encontro da rua Olaria com a rua Ayrton Senna.
As casas, que já estão prontas para serem habitadas, contam com mais de 51 m², distribuídos em dois quartos, sala e copa conjugadas, cozinha com bancada, banheiro com chuveiro já instalado e garagem com acesso individual. Com as chaves das residências em mãos, as famílias poderão solicitar a instalação de energia elétrica e de água às concessionárias.
Conforme explica o secretário municipal de Ordenamento Territorial e Habitação, Marco Túlio Freitas - responsável pelo PHM e pelas obras das unidades habitacionais -, os proprietários das novas moradias são pessoas que estavam recebendo o benefício financeiro do Auxílio Habitacional. “São famílias que tiveram seu imóvel destruído pelas chuvas ou que precisaram deixar sua residência por risco iminente de colapso. Muitas delas, além dessa questão, também estão em situação de vulnerabilidade. E também há casos em que o morador precisou, há muito tempo, sair de sua casa porque naquele local seria realizada alguma obra, mas não foi indenizado pela gestão municipal daquele período”.
Aos contemplados com a nova moradia caberá o pagamento de uma parcela mensal, durante dez anos, com valor de 17% do salário mínimo vigente - ou seja, R$ 206,04 atualmente. O custo final das parcelas equivalerá ao percentual de 20 a 25% do valor total do imóvel, que tem cotação prevista de pouco mais de R$ 100 mil. A casa que cada família irá ocupar no terreno foi definida por meio de sorteio realizado na presença de todas, nesta terça (12), no hall do auditório da prefeitura.
Novas entregas
O secretário esclarece que as demais casas do Citrolândia serão entregues em breve, de forma gradativa, às demais famílias sorteadas. Além delas, moradias populares em outras localidades também serão construídas pela prefeitura. Um exemplo são as 110 unidades habitacionais que serão erguidas na região Imbiruçu e que serão licitadas em breve pela atual gestão.
“É muito importante destacar que a construção das 53 moradias populares no Citrolândia foi realizada com recursos 100% municipais. Essa é uma ação independente, promovida pela gestão do prefeito Vittorio Medioli sem qualquer ajuda do Estado ou da União. Entendemos que moradia de qualidade é dignidade. A entrega dessas casas populares e também das que virão é um meio de promover uma política habitacional mais assertiva, oferecendo uma vida digna e satisfatória a quem precisa”, conclui Marco Túlio Freitas.