O objeto do presente Chamamento Público consiste em credenciar agricultores familiares, para fornecimento de Gêneros alimentícios (leite em pó integral instantâneo) da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Especificação: Leite em pó integral instantâneo. Pó uniforme, sem grumos. sabor e odor agradáveis, não rançoso. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Registro no órgão competente, informações nutricionais e sobre o fabricante, características do produto, modo de preparo e prazo de validade devem estar impressos na embalagem. Prazo de validade: 12 meses a partir da data de entrega. embalagem de 380g a 1 kg.