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24°
Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Edital de Licitação - Concorrência 09/2026
Atualizado em: 29/10/2026 às 18h15
Edital de Licitação - Concorrência 09/2026
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Detalhes
49
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação
9/2026
Nº do Edital
9
Nº do Processo
73/2026
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Valor máximo global
R$ 19.055.300,63
Valor estimado
R$ 19.055.300,63
Publicado em
20/07/2026 às 14h00
Realização em
08/09/2026 às 09h00
Local
Portal de Compras Públicas
Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.
Informação Complementar
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Técnica e Preço
 
 
REGIME DE EXECUÇÃO
Empreitada por Preço Global
 
 
MODO DE DISPUTA
Fechado
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quinta, 29 outubro 2026
18h15
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III _ RETIFICADO CONC 9_261029_175750.
Download 1
Quinta, 29 outubro 2026
18h14
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA CONC 9_261029_180351.
Download 2
Quinta, 22 outubro 2026
11h28
Arquivo cadastrado. AVISOS / COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES.
Download 3
Quinta, 22 outubro 2026
11h23
Arquivo cadastrado. DESPACHOS / DESPACHO ADMINISTRATIVO - PGM - REURB.
Download 4
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001.
Download 5
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001.
Download 6
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX - DECL DE VISITA TECNICA-20261020T195132Z-1-001.
Download 7
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI - COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE PREÇO - CPU-20261020T195213Z-1-001.
Download 8
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO-20261020T195227Z-1-001.
Download 9
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XI - TERMO CRED VISITA TECNICA-20261020T195406Z-1-001.
Download 10
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XIII - DECL PROPOSTA INDEP-20261020T195449Z-1-001.
Download 11
Quinta, 22 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO X - TERMO COMPROMISSO-20261020T195318Z-1-001.
Download 12
Quinta, 22 outubro 2026
11h21
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV - PLANILHA FATOR K E ENCARGOS SOCIAIS-20261020T195117Z-1-001.
Download 13
Quinta, 22 outubro 2026
11h21
Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA -20261020T195038Z-1-001.
Download 14
Quinta, 22 outubro 2026
11h20
Arquivo cadastrado. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO / ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001.
Download 15
Quinta, 22 outubro 2026
11h19
Arquivo cadastrado. PLANILHA DE PREÇOS / ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE COORDENAÇÃO-20261020T195051Z-1-001.
Download 16
Quinta, 22 outubro 2026
11h18
Arquivo cadastrado. REPUBLICAÇÃO / AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB.
Download 17
Quinta, 22 outubro 2026
11h17
Arquivo cadastrado. MATRIZ DE RISCO / MATRIZ DE RISCO - REURB-S 13 NÚCLEOS CONC 9.
Download 18
Quinta, 22 outubro 2026
11h16
Arquivo cadastrado. MINUTA DE CONTRATO / ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001.
Download 19
Quinta, 22 outubro 2026
11h16
Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Download 20
Quinta, 22 outubro 2026
11h15
Arquivo cadastrado. PROJETO BÁSICO / ANEXO I - TR - PROJETO BASICO REURB CONC 9_COMPRESSED.
Download 21
Quinta, 22 outubro 2026
11h15
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO REFERENCIA REURB CONC 9 ATUALIZADA_COMPRESSED.
Download 22
Quinta, 22 outubro 2026
11h15
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB.
Download 23
Quinta, 22 outubro 2026
11h14
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL REURB _ CONC 9_261019_123621-1-33 ATUALIZADO.
Download 24
Quinta, 22 outubro 2026
11h12
Nova situação: ABERTO
Sexta, 14 agosto 2026
11h01
Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME.
Download 26
Sexta, 14 agosto 2026
11h00
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO BETIM.
Download 27
Sexta, 14 agosto 2026
10h54
Nova situação: SUSPENSO
Quarta, 12 agosto 2026
10h50
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
Download 29
Quarta, 12 agosto 2026
10h50
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
Download 30
Quarta, 12 agosto 2026
10h40
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
Download 31
Segunda, 20 julho 2026
12h50
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / AVISO DE LICITAÇÃO -.
Download 32
Segunda, 20 julho 2026
12h49
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / CÓPIA DE CPU_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.
Download 33
Segunda, 20 julho 2026
12h49
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES.
Download 34
Segunda, 20 julho 2026
12h48
Arquivo cadastrado. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO / CÓPIA DE CRONOGRAMA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.
Download 35
Segunda, 20 julho 2026
12h47
Arquivo cadastrado. BDI / CÓPIA DE ENCARGOS_REURB_13 NÚCLEOS.
Download 36
Segunda, 20 julho 2026
12h47
Arquivo cadastrado. BDI / CÓPIA DE FATOR K_REURB_13 NÚCLEOS.
Download 37
Segunda, 20 julho 2026
12h46
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / CÓPIA DE REAJUSTAMENTO_REURB_13 NÚCLEOS.
Download 38
Segunda, 20 julho 2026
12h44
Arquivo cadastrado. PLANILHA DE PREÇOS EM BRANCO / CÓPIA DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_EM BRANCO_REV01.
Download 39
Segunda, 20 julho 2026
12h44
Arquivo cadastrado. PLANILHA DE PREÇOS / CÓPIA DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.
Download 40
Segunda, 20 julho 2026
12h44
Arquivo cadastrado. MEMÓRIA DE CÁLCULO / CÓPIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO_REURB_13 NÚCLEOS_REV01.
Download 41
Segunda, 20 julho 2026
12h43
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO IV TR - CAP EXP LICITANTE_260709_154553.
Download 42
Segunda, 20 julho 2026
12h43
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO III METOD PROP TECNICA_260709_154424.
Download 43
Segunda, 20 julho 2026
12h42
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO II PROVA DE CONCEITO _260709_154239.
Download 44
Segunda, 20 julho 2026
12h41
Arquivo cadastrado. MAPA DE RISCOS / CÓPIA DE MATRIZ DE RISCO - REURB-S 13 NÚCLEOS.
Download 45
Segunda, 20 julho 2026
12h41
Arquivo cadastrado. PROJETO BÁSICO / ANEXO I TR P BASICO_260709_153756.
Download 46
Segunda, 20 julho 2026
12h40
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERENCIA_260709_153312.
Download 47
Segunda, 20 julho 2026
12h40
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL_-_REURB_13_NUCLEOS_ASSINADO.
Download 48
Segunda, 20 julho 2026
12h39
Arquivo cadastrado. PARECER TÉCNICO / PARECER JURIDICO _ REURB 13 NUCLEOS_260715_123304.
Download 49
Segunda, 20 julho 2026
12h38
Arquivo cadastrado. MINUTA DE CONTRATO / MINUTA DO CONTRATO.
Download 50
Segunda, 20 julho 2026
12h30
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 08/09/2026 às 09:00.
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Arquivos
29/10/2026 18h15
Anexo
Anexo III _ Retificado Conc 9_261029_175750 PDF - 1,67 MB
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Anexo III _ Retificado Conc 9_261029_175750
29/10/2026 18h14
Errata
Errata conc 9_261029_180351 PDF - 81,35 KB
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Errata conc 9_261029_180351
22/10/2026 11h28
Avisos
COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES DOCX - 28,26 KB
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COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES
22/10/2026 11h23
Despachos
DESPACHO ADMINISTRATIVO - PGM - REURB DOCX - 84,98 KB
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DESPACHO ADMINISTRATIVO - PGM - REURB
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001 ZIP - 427,50 KB
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ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001 ZIP - 2,12 MB
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ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO IX - DECL DE VISITA TECNICA-20261020T195132Z-1-001 ZIP - 54,64 KB
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ANEXO IX - DECL DE VISITA TECNICA-20261020T195132Z-1-001
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO VI - COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE PREÇO - CPU-20261020T195213Z-1-001 ZIP - 703,30 KB
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ANEXO VI - COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE PREÇO - CPU-20261020T195213Z-1-001
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO-20261020T195227Z-1-001 ZIP - 682,71 KB
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ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO-20261020T195227Z-1-001
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO X - TERMO COMPROMISSO-20261020T195318Z-1-001 ZIP - 45,17 KB
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ANEXO X - TERMO COMPROMISSO-20261020T195318Z-1-001
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO XI - TERMO CRED VISITA TECNICA-20261020T195406Z-1-001 ZIP - 44,71 KB
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ANEXO XI - TERMO CRED VISITA TECNICA-20261020T195406Z-1-001
22/10/2026 11h22
Anexo
ANEXO XIII - DECL PROPOSTA INDEP-20261020T195449Z-1-001 ZIP - 85,04 KB
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ANEXO XIII - DECL PROPOSTA INDEP-20261020T195449Z-1-001
22/10/2026 11h21
Anexo
ANEXO IV - PLANILHA FATOR K E ENCARGOS SOCIAIS-20261020T195117Z-1-001 ZIP - 253,51 KB
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ANEXO IV - PLANILHA FATOR K E ENCARGOS SOCIAIS-20261020T195117Z-1-001
22/10/2026 11h21
Anexo
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA -20261020T195038Z-1-001 ZIP - 90,47 KB
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ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA -20261020T195038Z-1-001
22/10/2026 11h20
Cronograma Físico-Financeiro
ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001 ZIP - 427,50 KB
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ANEXO V - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO-20261020T195147Z-1-001
22/10/2026 11h19
Planilha de Preços
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE COORDENAÇÃO-20261020T195051Z-1-001 ZIP - 597,11 KB
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ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE COORDENAÇÃO-20261020T195051Z-1-001
22/10/2026 11h18
Republicação
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB DOCX - 90,36 KB
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AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB
22/10/2026 11h17
Matriz de Risco
Matriz de Risco - REURB-S 13 Núcleos Conc 9 PDF - 689,08 KB
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Matriz de Risco - REURB-S 13 Núcleos Conc 9
22/10/2026 11h16
Minuta de Contrato
ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001 ZIP - 2,12 MB
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ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO-20261020T195423Z-1-001
22/10/2026 11h16
Avisos
Aviso de Licitação - Jornal de Grande Circulação DOCX - 83,22 KB
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Aviso de Licitação - Jornal de Grande Circulação
22/10/2026 11h15
Projeto Básico
Anexo I - TR - Projeto Basico Reurb Conc 9_compressed PDF - 3,36 MB
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Anexo I - TR - Projeto Basico Reurb Conc 9_compressed
22/10/2026 11h15
Termo de Referência
Termo Referencia Reurb conc 9 atualizada_compressed PDF - 3,44 MB
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Termo Referencia Reurb conc 9 atualizada_compressed
22/10/2026 11h15
Documentos
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB DOCX - 90,36 KB
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AVISO DE PUBLICAÇÃO CONC 9 - EDITAL RETIFICADO - REURB
22/10/2026 11h14
Edital
Edital Reurb _ Conc 9_261019_123621-1-33 Atualizado PDF - 3,73 MB
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Edital Reurb _ Conc 9_261019_123621-1-33 Atualizado
14/08/2026 11h01
Avisos
AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME DOCX - 88,77 KB
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AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME
14/08/2026 11h00
Impugnações
Impugnação Betim PDF - 597,62 KB
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Impugnação Betim
12/08/2026 10h50
Documentos
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PDF - 597,62 KB
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PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
12/08/2026 10h50
Documentos
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PDF - 750,04 KB
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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
12/08/2026 10h40
Documentos
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DOCX - 320,67 KB
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
20/07/2026 12h50
Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO - DOCX - 12,36 KB
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AVISO DE LICITAÇÃO -
20/07/2026 12h49
Documentos
Cópia de CPU_REURB_13 NÚCLEOS_REV01 PDF - 1,20 MB
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Cópia de CPU_REURB_13 NÚCLEOS_REV01
20/07/2026 12h49
Comunicado
COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES DOCX - 1,83 MB
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COMUNICADO AOS LICITANTES - INVERSÃO DE FASES
20/07/2026 12h48
Cronograma Físico-Financeiro
Cópia de CRONOGRAMA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01 PDF - 877,83 KB
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Cópia de CRONOGRAMA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01
20/07/2026 12h47
BDI
Cópia de ENCARGOS_REURB_13 NÚCLEOS PDF - 237,63 KB
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Cópia de ENCARGOS_REURB_13 NÚCLEOS
20/07/2026 12h47
BDI
Cópia de FATOR K_REURB_13 NÚCLEOS PDF - 264,86 KB
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Cópia de FATOR K_REURB_13 NÚCLEOS
20/07/2026 12h46
Documentos
Cópia de REAJUSTAMENTO_REURB_13 NÚCLEOS PDF - 219,36 KB
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Cópia de REAJUSTAMENTO_REURB_13 NÚCLEOS
20/07/2026 12h44
Planilha de Preços em Branco
Cópia de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_EM BRANCO_REV01 PDF - 361,58 KB
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Cópia de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_EM BRANCO_REV01
20/07/2026 12h44
Planilha de Preços
Cópia de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01 PDF - 352,00 KB
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Cópia de PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_REURB_13 NÚCLEOS_REV01
20/07/2026 12h44
Memória de Cálculo
Cópia de MEMÓRIA DE CÁLCULO_REURB_13 NÚCLEOS_REV01 PDF - 1,97 MB
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Cópia de MEMÓRIA DE CÁLCULO_REURB_13 NÚCLEOS_REV01
20/07/2026 12h43
Termo de Referência
Anexo IV TR - cap exp licitante_260709_154553 PDF - 145,05 KB
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Anexo IV TR - cap exp licitante_260709_154553
20/07/2026 12h43
Termo de Referência
Anexo III metod prop tecnica_260709_154424 PDF - 365,34 KB
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Anexo III metod prop tecnica_260709_154424
20/07/2026 12h42
Termo de Referência
Anexo II Prova de Conceito _260709_154239 PDF - 2,16 MB
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Anexo II Prova de Conceito _260709_154239
20/07/2026 12h41
Mapa de Riscos
Cópia de Matriz de Risco - REURB-S 13 Núcleos PDF - 598,68 KB
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Cópia de Matriz de Risco - REURB-S 13 Núcleos
20/07/2026 12h41
Projeto Básico
Anexo I TR P Basico_260709_153756 PDF - 5,82 MB
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Anexo I TR P Basico_260709_153756
20/07/2026 12h40
Termo de Referência
TERMO DE REFERENCIA_260709_153312 PDF - 3,12 MB
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TERMO DE REFERENCIA_260709_153312
20/07/2026 12h40
Edital
EDITAL_-_REURB_13_NUCLEOS_assinado PDF - 686,72 KB
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EDITAL_-_REURB_13_NUCLEOS_assinado
20/07/2026 12h39
Parecer Técnico
parecer Juridico _ Reurb 13 Nucleos_260715_123304 PDF - 563,71 KB
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parecer Juridico _ Reurb 13 Nucleos_260715_123304
20/07/2026 12h38
Minuta de Contrato
Minuta do Contrato PDF - 1,75 MB
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Minuta do Contrato
20/07/2026 14h00
EDITAL PDF - 686,72 KB
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Edital
Itens/Resultados
prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse soci
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Técnica e preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Sem benefício
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 19.055.300,63
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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