Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual aquisição de fones abafadores antirruído para alunos - crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e/ou hipersensibilidade auditiva da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Betim, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.