Certidão de Módulo Mínimo

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/06/2025 às 19h06

Política Urbana/Habitação

Certidão de Módulo Mínimo

Certidão que atesta o módulo mínimo para Lote em parcelamento aprovado ou Gleba conforme adensamento demográfico definido pelo Plano Diretor.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Documentação

Cópia do Registro atualizado (mínimo de 6 meses); Documentação da entidade ou identidade e CPF do interessado; Solicitação expressa formulada pelo interessado; Croqui ou levantamento Topográfico.

Custos

Conforme decreto vigente que pode ser acessado por meio do link:
http://www.dpurb.betim.mg.gov.br/site/index.php/precos-publicos/

Etapas do Serviço

Análise de documentos; análise do requerimento; possíveis correções para o responsável técnico; deferimento ou não da solicitação.

Requisitos

Documentação necessária em conformidade.

Justificativa

Prazo para Atendimento

Prazo máximo de 30 dias para concluir a análise documental.

Prioridades de Atendimento

Não se aplica

Forma de Acompanhamento

O acompanhamento do seu processo pode ser no setor de Protocolo Geral feito através do telefone (31) 3512-3027.

Observações

Serviços Prestados pela Divisão de Planejamento Urbano (DPU) -SORTEH

Arquivos Vinculados

04/11/2021

Secretaria de Ordenamento Territorial e Habitação | Requerimento SORTEH

ATENDIMENTO:

9:00/16:30

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação

Bárbara Guimarães Gomes

ATENDIMENTO:

9h às 17h

TELEFONE:

(31) 3512-3227

E-MAIL:

sortehbetim@gmail.com

ENDEREÇO:

Rua Pará de Minas, 640

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 25/06/2025 22:13