I - planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à celebração e gestão de convênios, parcerias e con tos de cooperação com entidades públicas e privadas;
II - elaborar e revisar minutas de convênios, termos de cooperação, acordos e contratos, assegurando a conformidade com a legislação vigente e os objetivos estratégicos da Administra ão Pública;
III - promover a articulação e cooperação interinstitucional, estabelecendo parcerias com órgãos governamentais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e outras entidades que possam contribuir para o desenvolvimento de projetos de interesse público;
IV - monitorar a execução dos convênios e parcerias, acompanhando a aplicação dos recursos e o cumprimento das metas e obrigações estabelecidas nos instrumentos de cooperação;
V - avaliar e aprovar propostas de convênios e parcerias, verificando a viabilidade técnica, financeira e jurídica dos projetos apresentados;
VI - manter cadastro atualizado de parceiros e convenentes, facilitando a realização de novas parcerias e a gestão dos convênios existentes;
VII - promover a transparência e a publicidade das ações de convênios e parcerias, disponibilizando informações e documentos relacionados aos processos de cooperação em meios acessíveis ao público;
VIII - coordenar e executar programas de capacitação e treinamento para os servidores envolvidos nas atividades de gestão de convênios e parcerias, visando à melhoria contínua dos processos e à capacitação técnica dos profissionais;
IX - realizar estudos e pesquisas sobre oportunidades de convênios e parcerias, identificando novas possibilidades de cooperação que possam trazer benefícios para a administração pública e a sociedade;
X - colaborar com os órgãos de controle interno e externo, fornecendo informações e documentos necessários para a realização de auditorias e inspeções;
XI - desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito de sua área de atuação.
Organograma
Secretaria Adjunta de Convênios e Parcerias
Superintendência de Recursos Externos;
- Assessoria de Assuntos da Saúde, da Educação e da Administração;
- Superintendência de Convênios;
- Assessoria de Caixa Escolar;
- Assessoria de prestação de contas;
- Assessoria de elaboração e formalização;
- Assessoria de acompanhamento da Saúde, da Educação e da
Administração;
- Superintendência de Terceiro Setor;
- Assessoria de Organização Social;
- Assessoria de prestação de contas;
- Assessoria de elaboração e formalização;
- Assessoria de acompanhamento da Saúde, da Educação e da
Administração.