PROJETO ACOLHER

Chamamento Público

Atualizado em: 10/05/2024 às 08h55

PROJETO ACOLHER

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

2/2024

Nº do Edital

2/2024

Nº do Processo

23587/2024

Valor máximo global

R$ 103.496,00

Valor mínimo global

R$ 103.496,00

Publicado em

10/05/2024 às 17h35

Encerramento em

09/05/2024 às 16h00

Local

Prefeitura Municipal de Betim

Seleção de Comunidades Terapêuticas para celebrar Termo de Colaboração junto a este Município, com o intuito de executar serviços de acolhimento exclusivamente voluntário, residencial transitório, de pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras)

Informação Complementar

DO PRAZO
Os Termos de Colaboração serão firmados pelo prazo de até 12 (doze) meses, com previsão de início a partir da formalização da parceria e publicação do instrumento no Órgão Oficial do Município de Betim.

CONSULTAS AO EDITAL E ESCLARECIMENTOS
Fica definida a Seção de Protocolo e Arquivo do Centro Administrativo Papa João Paulo II do Município de Betim, situado na Rua Pará de Minas, nº 640, andar térreo, Brasileia, CEP 32600-412 - Betim/MG, como local para entrega de quaisquer documentos referentes a todas as etapas deste Chamamento Público.

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
A proposta e as documentações deverão ser protocolizadas das 09h00min até às 16h00min, a partir da publicação deste instrumento até o dia 09 de maio de 2024, na Seção de Protocolo e Arquivo do Centro Administrativo Papa João Paulo II, do Município de Betim, situado na Rua Pará de Minas, nº 640, andar térreo, Brasileia, CEP 32600-412 - Betim/MG.

O descumprimento do prazo de protocolização da proposta, da forma pela qual essa deve ser entregue (02 (dois) envelopes lacrados) e/ou do local de entrega da documentação, implicará em ELIMINAÇÃO IMEDIATA deste Chamamento Público.

DO VALOR PREVISTO
Os recursos financeiros serão distribuídos da seguinte forma para cada uma das Comunidades Terapêuticas selecionadas:

Quantidade de comunidades terapêuticas a serem selecionadas	Valor da parcela a ser disponibilizado para cada uma/12 períodos	Total de recurso a ser disponibilizado
Até 8	R$8.624,71 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos)	103.496,52