ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
A Secretaria Municipal de Cultura atua por meio dos seguintes equipamentos:
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Casa da Cultura Josephina Bento – (31) 3594-2189
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Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo – (31) 3593-1397
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Centro de Memória da Hanseníase Luís Verganin – (31) 3511-6778
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Centro Popular de Cultura Frei Chico – (31) 3592-2201
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Centro Popular de Cultura Frei Estanislau – (31) 3591-6879
BASE LEGAL
A atuação da Secretaria Municipal de Cultura está fundamentada em:
– Lei Municipal nº 7.810, de 30 de maio de 2025;
Art. 38 da Lei Municipal nº 7.810, de 30 de maio de 2025.
À Secretaria Municipal de Cultura, compete:
I - programar, supervisionar e executar atividades culturais;
II - incentivar e promover, por si ou em virtude de convênios, contratos ou acordos com outras instituições, empresários ou artistas, atividades e exibições de caráter artístico-cultural;
III - cooperar com órgãos ou entidade na execução de programas ou atividades com objetivo de desenvolver cultura em Betim;
IV - promover estudos, pesquisas e divulgações de suas atividades culturais;
V - planejar a realização de eventos, envolvendo estudo, pesquisa, programação cultural que com ela se relacionem;
VI - desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito de sua área de atuação;
– Lei Orgânica do Município de Betim;
– Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011);
– Demais legislações culturais aplicáveis.
Compete à Secretaria programar, supervisionar e executar atividades culturais, promover eventos, incentivar a produção cultural e desenvolver políticas públicas voltadas à cultura no Município.
Edital Muros Vivos
Anexo 1 - Categoria e Valores Muros Vivos
Anexo 2 - Formulário de Inscrição Muros Vivos
Anexo 3 - Plano de Trabalho Muros Vivos
Anexo 3.1 - Planilha Orçamentária Muros Vivos
Anexo 4 - Critérios de Seleção Muros Vivos
Anexo 5 - Termo de Execução Cultural Muros Vivos
Anexo 6 - Relatório de Execução do Objeto Muros Vivos
Anexo 7 - Declaração Étnico Racial Muros Vivos
Anexo 8 - Declaração Pessoa Com Deficiência Muros Vivos
Anexo 9 - Formulário de Recurso Muros Vivos
Anexo 10 - Declaração de Co-Domicílio Muros Vivos
Anexo 11 - Etiquetas de identificação_Muros Vivos
Edital Expressões Urbanas
Anexo 1 - Categoria e Valores Expressões Urbanas
Anexo 2 - Formulário de Inscrição Expressões Urbanas
Anexo 3 - Plano de Trabalho Expressões Urbanas
Anexo 3 1 - Planilha Orçamentária Expressões Urbanas
Anexo 4 - Critérios de Seleção Expressões Urbanas
Anexo 5 - Termo de Execução Cultural Expressões Urbanas
Anexo 6 - Relatório de Execução do Objeto Expressões Urbanas
Anexo 7 - Declaração de representação Expressões Urbanas
Anexo 8 - Declaração Étnico Racial Expressões Urbanas
Anexo 9 - Declaração Pessoa Com Deficiência Expressões Urbanas
Anexo 10 - Formulário de Recurso Expressões Urbanas
Anexo 11 - Declaração de Co-Domicílio Expressões Urbanas
Anexo 12 - Etiquetas de identificação Expressões Urbanas
