Prefeitura de Betim encaminha ao...

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, anunciou em suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (22), que a gestão municipal enviará ao Legislativo projeto de lei que concede abono especial de R$ 1.100 aos trabalhadores da educação. O recurso é proveniente do saldo anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A peça será votada em sessão extraordinária, na quinta-feira (29), às 9h. Se aprovado, o benefício deverá ser concedido aos servidores aptos no mesmo dia.

Conforme explicou o prefeito, algumas despesas que inicialmente seriam financiadas com as verbas do Fundeb foram realocadas para serem custeadas com recursos do Tesouro, o que possibilita a utilização do saldo remanescente do fundo para a concessão do abono aos servidores. De acordo com o projeto, terão direito ao benefício os servidores da Educação ativos, que ocupam cargo efetivo ou comissionado, bem como funções de confiança.

“Hoje, pela manhã, tivemos reuniões com o Conselho do Fundeb e com o Sind-UTE, sindicato que representa os trabalhadores da Educação, e chegou-se a uma definição de repartir o Funded. É uma verba de R$ 1.100 que será acrescentada ao próximo pagamento de cada servidor de qualquer grau, desde o ajudante ao professor”, explicou Vittorio Medioli.

O prefeito estava acompanhado dos vereadores da Comissão de Educação da Câmara - Professor Alexandre Xeréu, Professor Wellington, Gregório Silva e Rony Martins. Eles participaram da transmissão ao vivo e demonstraram apoio à iniciativa. O presidente da comissão, Alexandre Xeréu, ressaltou que o abono será concedido por matrícula, ou seja, o servidor que ocupar dois cargos efetivos receberá o respectivo benefício para cada um deles.

Ainda segundo o projeto, o abono especial não impactará o erário, pois se trata de saldo remanescente já previsto no orçamento.