Em decorrência da onda roxa, nova diretriz do plano Minas Consciente, determinada pelo Governo de Minas Gerais a todos os municípios do Estado, ficam suspensos, entre os dias 17 e 31 de março de 2021, todos os atendimentos presenciais da Semmad. Com essa medida, a secretaria ressalta que, sem prejuízo ao serviço público, os trabalhos dos setores administrativos serão realizados em regime home office. Com isso, as demandas devem ser direcionadas para os e-mails e telefones relacionados abaixo.
*Gabinete, Superintendência de Licenciamento e Regularização, e Coordenadoria Técnica de Legislação Ambiental (Jurídico)
As demandas para o secretário e para a superintendência devem ser encaminhadas para o email mailto:semmadbetim@gmail.com.
*Coordenadoria Técnica de Legislação Ambiental (Jurídico)
Solicitações devem ser encaminhados para o e-mail juridicosemmad@gmail.com .
*Divisão de Fiscalização Ambiental
As denúncias deverão ser encaminhadas para o email fiscalizacaosemmad@gmail.com ou feitas pelo telefone (31) 98973-2071.
* Só serão realizadas fiscalizações de acidentes ambientais ou situações emergenciais.
*Divisão de Licenciamento Ambiental
Os ofícios para atendimento das solicitações com prazos fixados previamente devem ser encaminhados por e-mail. As demandas atendidas são:
* revalidação de licenças ambientais;
* solicitações diversas relacionadas a licenças já existentes;
* retorno de informações complementares.
Vale ressaltar que as vistorias técnicas de processos em análise serão suspensas durante esse período e que a análise do requerimento ambiental nos processos do Icad on-line ocorrerá normalmente.
Email: licenciamentosemmad@gmail.com
Telefone: 31 99884-5068
* Divisão de Educação Ambiental
Todos os trabalhos de oficinas, trilhas, palestras e cursos estão suspensos, a equipe permanecerá em home office. Solicitações para participação no Disque Plantio poderão ser realizadas por email: educacaoambiental.betim@gmail.com
* Divisão de Alvará
O atendimento da divisão permanecerá nos mesmos moldes praticados na prefeitura. Todos os procedimentos devem ser realizados pelo Icad on- line. Os telefones e
e-mails são divulgados exclusivamente para tirar dúvidas.
Email: alvarabetim@gmail.com Telefones (31) 99700-4976 (Alvará ¿ Javânia) e
(31) 9583-3384 ( Defesa Civil ¿ Brendon)
A junção de documentos deve ocorrer via Icad on-line. Vale destacar que documentos solicitados para emissão de alvará enviados por e-mail não serão reconhecidos.
* Protocolo
O Protocolo receberá por e-mail defesas e recursos, demandas iniciais, solicitações diversas e outras demandas não listadas pelas demais divisões da Semmad.
Email: protocolosemmad@gmail.com