Edital de Seleção de Projetos

Editais de Licitação

Atualizado em: 07/12/2021 às 11h05

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Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concurso de Projeto

Nº da Licitação

4/2021

Nº do Edital

2/2021

Nº do Processo

56608/2021

Publicado em

07/12/2021

Realização em

05/01/2022 às 09h00

Local

Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social– OS, nos termos da Lei Municipal n.º 6.194/2017, a Lei Federal
nº 9637 de 15 de maio de 1998, para formação de vínculo de cooperação, por meio
de CONTRATO DE GESTÃO, visando a gestão, operacionalização e execução de
ações e serviços, relativas ao planejamento, gestão e operacionalização dos
serviços da Rede SUS/Betim e outros, em estreita cooperação com a Secretaria
Municipal de Saúde, abrangendo ainda a incorporação de tecnologias;
gerenciamento informatizado das escalas assistenciais; aquisição e/ou locação de
materiais, insumos, medicamentos, exames complementares e equipamentos para
assegurar a prestação dos serviços; elaboração de parâmetros objetivos e
coerentes com as características da Rede SUS-Betim para o dimensionamento da
força de trabalho; definição, com base em critérios instituídos, do quantitativo ideal
de profissionais para as diversas áreas da Rede SUS-Betim; práticas de educação
permanente e incorporação de instrumentos de avaliação da qualidade e
desempenho dos serviços assistenciais, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as políticas de saúde, princípios
e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal de Saúde de
Betim/MG e das diretrizes estabelecidas na Lei Municipal n.º 6.194/2017, neste Edital,
em seu Referencial Técnico (Anexo I) e Anexo II, no Contrato de Gestão (Anexo III) e
Projetos apresentados pela Organização Social.

Movimentações

Terça, 07 dezembro 2021

11h05

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 05/01/2022 às 09:00.

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07/12/2021

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