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RELAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS E CIVIS PARA O ANO DE 2013

 

DECRETO Nº 33.062, DE 31 DE   OUTUBRO DE 2012, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BETIM PARA O ANO DE 2013.

A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:


Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de
Betim, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, nos dias abaixo relacionados:


11 (onze) de fevereiro de 2013 - segunda-feira
12 (doze) de fevereiro de 2013 - terça-feira
13 (treze) de fevereiro de 2013 - quarta-feira de Cinzas   (Ponto Facultativo até ás 14:00 horas)
28 (vinte e oito) de março de 2013 - Quinta-Feira Santa
31 (trinta e um) de maio de 2013 - sexta-feira
15 (quinze) de julho de 2013 - segunda-feira
28 (vinte e oito) de outubro de 2013 - segunda-feira - Dia do Servidor - Decreto Nº 2.022, de 20 de outubro de 1.980
01 (um) de novembro de 2013 - sexta-feira   - Dia de Todos os Santos
23 (vinte e três) de dezembro de 2013 - segunda-feira
24 (vinte e quatro) de dezembro de 2013 - terça-feira
30 (trinta) de dezembro de 2013 - segunda-feira
31 (trinta e um) de dezembro de 2013 - terça-feira
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às atividades de caráter essencial que, pela sua relevância, não possam sofrer paralisação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 31 de outubro de 2012.


Maria do Carmo Lara Perpétuo
Prefeita Municipal
Eliana Irene de Jesus Matos
Procuradora-Geral do Município
Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração


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SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO BETIM, 31 DE OUTUBRO DE 2012
RELAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS E CIVIS PARA O ANO DE 2013 ESTABELECIDOS ATRAVÉS DAS LEIS FEDERAIS 662 DE 06/04/1949, 6.802 DE 30/06/1980, 10.607 DE 20/12/2002 E LEI 798 DE 03/03/67.


1º DE JANEIRO - CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
21 DE ABRIL - DIA DE TIRADENTES
1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR
07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA
12 DE OUTUBRO - DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
02 DE NOVEMBRO - DIA DE FINADOS
15 DE NOVEMBRO - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
25 DE DEZEMBRO - NATAL


ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA:


SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO - 29 DE MARÇO DE 2013 - LEI Nº 798 DE 03/03/67
CORPUS CHRISTI - 30 DE MAIO DE 2013 - LEI Nº 798 DE 03/03/67
NOSSA SENHORA DO CARMO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BETIM) - 16 DE JULHO DE 2013 - LEI 99 DE 24/06/52
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI Nº 4.731 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.


DIAS DEFINIDOS COMO PONTO FACULTATIVO EM BETIM, ATRAVÉS DO DECRETO Nº   33.062 DE 31 DE OUTUBRO   2012.


11 (ONZE) DE FEVEREIRO DE 2013 - (Segunda-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo
12 (DOZE) DE FEVEREIRO DE 2013 - (Terça-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo
13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2013 - (Quarta-feira) - Cinzas - Ponto Facultativo, até às 14:00 horas
28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2013 - (Quinta-feira Santa) - Ponto Facultativo
31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2013 - (Sexta-feira) - Ponto Facultativo
15 (QUINZE) DE JULHO DE 2013 - (Segunda-feira) - Ponto Facultativo
28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2013 - (Segunda-feira) - Dia dos Servidores - Ponto Facultativo - DECRETO 2.022, DE 20 DE OUTUBRO DE 1980
01 (UM) DE NOVEMBRO DE 2013 - Dia de Todos os Santos - Sexta-feira - Ponto Facultativo
23 (VINTE E TRÊS) DE DEZEMBRO DE 2013 - (Segunda-feira) - Ponto Facultativo
24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2013 - (Terça-feira) - Ponto Facultativo
30 (TRINTA) DE DEZEMBRO DE 2013 - (Segunda-feira) - Ponto Facultativo
31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2013 - (Terça-feira) - Ponto Facultativo

Luciano Fernandes Novaes
Secretário Adjunto de Administração
 


     
Resolução recomendada: 1024x768
Última Atualização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 às 17:35:38


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